Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	046/2018	02/05/2018	Revoga o art.2° da portaria 017/2018.
Portaria	045/2018	02/05/2018	Revoga o art.2° da portaria 018/2018.
Portaria	044/2018	02/05/2018	Revoga o art.2° da portaria n°019/2018.
Portaria	043/2018	02/05/2018	Revoga o art2° da portaria n°020/2018.
Portaria	042/2018	02/05/2018	Revoga art. 2° da portaria n°021/2018, de 01 de março de 2018.
Portaria	041/2018	02/05/2018	Exonerar Elienay Barbosa de Farias do cargo de Diretor de obras.
Portaria	040/2018	02/04/2018	Exonerar Manoel Quirino Neto do cargo de Assessor I.
Portaria	039/2018	07/03/2018	Exonerar Rafael Arley Gomes da S. Almeida, do cargo de Diretor de Proteção Social e Vigilância.
Portaria	038/2018	07/03/2018	Exonerar Patrícia de Albuquerque Melo, do cargo de enfermeira.
Portaria	037/2018	07/03/2018	Nomear Fabiane de Breu Feitosa Melo, para o cargo de Assessor Especial de Gabinete.

Informações atualizadas em 17 de março de 2026.