Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 018/2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 017/2024 | 01/02/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 017/2023 | 02/01/2023 | DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| Decreto | 017/2023 | 29/03/2023 | Dispõe sobre o reajuste tarifário do fornecimento de água administrados pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Pão de Açúcar/AL. | |
| Decreto | 017/2022 | 02/07/2022 | Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências. | |
| Portaria | 017/2022 | 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 017/2021 | 07/05/2021 | Institui junto ao Gabinete do Prefeito, a nova composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. | |
| Portaria | 017/2021 | 02/01/2021 | Dispões sobre a nomeação de Agente Público Municipal e dá outras providências. | |
| Decreto | 017/2020 | 05/06/2020 | Dispõe sobre a abertura do processo seletivo municipal simplificado, a criação da comissão organizadora e dá outras providências | |
| Portaria | 017/2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Agente Público do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. |