Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 071/2026 | 28/06/2026 | DESIGNAR O SENHOR WELLINGTON GUIMARÃES RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES, FICANDO AUTORIZADO A EMITIR, CERTIFICAR E ASSINAR O CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL – CCIR, NO ÂMBITO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SEM PERCEPÇÃO DE QUALQUER REMUNERAÇÃO ADICIONAL OU ÔNUS AO ERÁRIO MUNICIPAL | |
| Portaria | 070/2026 | 26/06/2026 | EXONERAR, SR(A). CAMILA VALÉRIO SANTOS MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LOGÍSTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | |
| Portaria | 070/2026 | 26/06/2026 | EXONERAR, SR(A). CAMILA VALÉRIO SANTOS MELO, INSCRITO(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LOGÍSTICA | |
| Portaria | 069/2026 | 26/06/2026 | EXONERAR, O SR. LUCILO BRANDÃO DE SOUZA JÚNIOR, INSCRITO(A) DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL | |
| Portaria | 069/2026 | 26/06/2026 | EXONERAR, O SR. LUCILO BRANDÃO DE SOUZA JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO. | |
| Portaria | 066/2026 | 19/06/2026 | ESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LINDA MARTINELLY MACHADO AQUINO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, PARA SEM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DO CONTRATO Nº 0600.002993.2026, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023. | |
| Portaria | 065/2026 | 18/06/2026 | RECONDUZIR E NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO (COMTUR) DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 521, DE 29 DE ABRIL DE 2019, PARA UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, A SABER. | |
| Portaria | 061/2026 | 29/05/2026 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANIELLEN SANTOS SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ANALIATA DE SISTEMAS/ INTEGRANTE MENBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS, PARA ATUAR COMO GESTORA OPERACIONAL E REPRESENTANTE DE TRANSMISSÃO DE DADOS JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP). | |
| Portaria | 060/2026 | 22/05/2026 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ELSON RODRIGUES LIMA MADUREIRA, MATRÍCULA Nº 09554, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA SEM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE TODOS OS CONTRATOS REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS DE BANDAS E CANTORES(AS), NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023. | |
| Portaria | 055/2026 | 20/05/2026 | REINTEGRAR, O SR. MANOEL MESSIAS SANTOS COSTA, AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. |
Informações atualizadas em quinta-feira, 9 de julho de 2026 às 17:57:14.