| 693/2024 |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2024 do Município de Pão de Açúcar, conforme especifica e dá outras providências. |
Leis |
23/08/2024 |
|
| 692/2024 |
DENOMINA-SE DE "RONALÇO GAIA DO NASCIMENTO" O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE NOVO GOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis |
14/08/2024 |
|
| 691/2024 |
DENOMINA-SE "PEDRO VIEIRA DOS ANJOS" A "ANTIGA ALAMEDA DA ESPERANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis |
14/08/2024 |
|
| 690/2024 |
Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais OS, no âmbito do Município de Pão de Açúcar/AL, e dá outras providências. |
Leis |
10/07/2024 |
|
| 687/2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Leis |
26/06/2024 |
|
| 687/2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei Orçamentárias |
26/06/2024 |
|
| 686/2024 |
Denomina se de Enéas Ferreira Ribeiro, o Posto de Saúde, no Povoado Xexéu e dá outras providências. |
Leis |
12/06/2024 |
|
| 685/2024 |
Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação que visa execução de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração direta e indireta. |
Leis |
12/06/2024 |
|
| 684/2024 |
Institui a Gestão Democrática na Rede Pública Municipal de Educação do Município de Pão de Açúcar/AL, e dá outras providências. |
Leis |
12/06/2024 |
|
| 683/2024 |
Institui a Semana Municipal do Brincar e dà outras providências. |
Leis |
22/05/2024 |
|
| 682/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional tipo especial ao vigente orçamento do Município de Pão de Açúcar/AL no valor de R$: 772.109,46 (setecentos e setenta e dois mil, cento e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. |
Leis |
21/05/2024 |
|
| 682/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional tipo especial ao vigente orçamento do Município de Pão de Açúcar/AL no valor de R$: 772.109,46 (setecentos e setenta e dois mil, cento e nove reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. |
Lei Orçamentárias |
21/05/2024 |
|
| 681/2024 |
Reajusta os vencimentos básicos dos servidores integrantes do Quadro de Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos da Rede Pública Municipal de Ensino de Pão de Açúcar e dá outras providências |
Leis |
04/04/2024 |
|
| 680/2024 |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL |
Leis |
27/03/2024 |
|
| 679/2024 |
Fixa os vencimentos do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais com vigência a partir do mandato 2025/2028 e dá outras providências. |
Leis |
14/03/2024 |
|
| 678/2024 |
Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária e Rural Cristo Redentor De Pão De Açúcar (AGRIPA), inscrita no CNPJ nº 21.610.703/0001-01, sediada neste Município desde 2022, e dá outras providências. |
Leis |
14/03/2024 |
|
| 677/2024 |
Altera a Lei Municipal n.º 672, de 26 de dezembro de 2023, para incluir a alínea "f", do inciso I, do art. 159, da Constituição Brasileira, instituído pela EC n.º 132/2023. |
Leis |
13/03/2024 |
|
| 676/2024 |
Denomina-se de “Antônio da Rocha Lira (Totonho de Otávio)” a quadra poli-esportiva, no Povoado Lagoa de Pedra, deste Município, e dá outras providências |
Leis |
06/03/2024 |
|
| 675/2024 |
Denomina-se de “Joãozinho Lisboa” a Casa da Cultura deste Município, e dá outras providências |
Leis |
06/03/2024 |
|
| 674/2024 |
Regulamenta a Verba Indenizatória pelo exer-cício da Atividade Parlamentar - VIAP, às des-pesas por cotas parlamentares, concessão de diária, e dá outras providências. |
Leis |
04/01/2024 |
|
| 163/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/11/2024 |
|
| 160/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO
EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/11/2024 |
|
| 158/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/10/2024 |
|
| 157/2024 |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE LICENÇA
PARA EXERCÍCIO DE CARGO CLASSISTA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
25/09/2024 |
|
| 156/2024 |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA DIRETOR
DO MUSEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
25/09/2024 |
|
| 155/2024 |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA GESTOR
DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
25/09/2024 |
|
| 154/2024 |
Dispõe sobre a instituição da Sala do
artesão do museu de arte e cultura
Joãozinho Lisboa no município de
Pão de açúcar |
Portarias |
25/09/2024 |
|
| 153/2024 |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE
CONTRATOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
25/09/2024 |
|
| 150/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO
DE DIRETOR INTERINO EM UNIDADE
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
05/09/2024 |
|
| 149/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO
DE DIRETOR INTERINO EM UNIDADE
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
05/09/2024 |
|
| 148/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO
DE DIRETOR INTERINO EM UNIDADE
MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
05/09/2024 |
|
| 147/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO
DE DIRETOR EM UNIDADE MUNICIPAL DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
05/09/2024 |
|
| 146/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO
DE DIRETOR EM UNIDADE MUNICIPAL DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
05/09/2024 |
|
| 145/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO
DE DIRETOR EM UNIDADE MUNICIPAL DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
05/09/2024 |
|
| 144/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO
DE DIRETOR EM UNIDADE MUNICIPAL DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
05/09/2024 |
|
| 142/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
15/08/2024 |
|
| 141/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
13/08/2024 |
|
| 140/2024 |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO
DE AVALIAÇÃO E CONCEITO DE CONTRATOS
E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
15/08/2024 |
|
| 134/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 133/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 132/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 131/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 130/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 129/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 128/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 127/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 126/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
05/07/2024 |
|
| 125/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/07/2024 |
|
| 123/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/07/2024 |
|
| 122/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/07/2024 |
|
| 121/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/07/2024 |
|
| 120/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/07/2024 |
|
| 119/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
26/06/2024 |
|
| 118/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE
GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E
DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS
DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
26/06/2024 |
|
| 112/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
11/06/2024 |
|
| 111/2024 |
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO dos
representantes do Conselho Municipal de
Assistência Social e dá outras providências. |
Portarias |
11/06/2024 |
|
| 110/2024 |
Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras
providências. |
Portarias |
05/06/2024 |
|
| 105/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
20/05/2024 |
|
| 101/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 100/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 099/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 098/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 097/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 096/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 095/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 094/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 093/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 092/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 091/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 090/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 089/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 088/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 087/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 086/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 085/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 084/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 083/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 082/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 081/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 080/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 079/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 078/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 077/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 076/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 075/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 074/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 073/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 072/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 071/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 069A/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 069/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 068/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 067/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 066/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 065/2024 |
NOMEAR, a Sra. YASMIM DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de
COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E COBERTURA, lotada no Gabinete
do Prefeito. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 064/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 063/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 062/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 061/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 060/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
02/05/2024 |
|
| 058/2024 |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR
PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL
DE CONTRATOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
19/04/2024 |
|
| 053/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/04/2024 |
|
| 052/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/04/2024 |
|
| 051/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/04/2024 |
|
| 050/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/04/2024 |
|
| 045/2024 |
Dispõe sobre a RECONDUÇÃO da NOMEAÇÃO
dos Membros do Conselho Municipal do Turismo do
Município de Pão de Açúcar/AL. |
Portarias |
11/03/2024 |
|
| 040/2024 |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO
INTERINA EM UNIDADES MUNICIPAIS DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
06/03/2024 |
|
| 039/2024 |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO
INTERINA EM UNIDADES MUNICIPAIS DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
06/03/2024 |
|
| 038/2024 |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO
INTERINA EM UNIDADES MUNICIPAIS DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
06/03/2024 |
|
| 037/2024 |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO
INTERINA EM UNIDADES MUNICIPAIS DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
06/03/2024 |
|
| 036/2024 |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO
INTERINA EM UNIDADES MUNICIPAIS DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
06/03/2024 |
|
| 035/2024 |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO
INTERINA EM UNIDADES MUNICIPAIS DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
06/03/2024 |
|
| 034/2024 |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO
INTERINA EM UNIDADES MUNICIPAIS DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
06/03/2024 |
|
| 033/2024 |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO
INTERINA EM UNIDADES MUNICIPAIS DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
06/03/2024 |
|
| 032/2024 |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO
INTERINA EM UNIDADES MUNICIPAIS DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
06/03/2024 |
|
| 032/2024 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
Decretos |
11/11/2024 |
|
| 031/2024 |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO
INTERINA EM UNIDADES MUNICIPAIS DE
ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
06/03/2024 |
|
| 030/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/03/2024 |
|
| 030/2024 |
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
05/11/2024 |
|
| 029/2024 |
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
05/11/2024 |
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| 026/2024 |
Institui a Comissão Especial de Organização e Avaliação
que coordenará os Processos Seletivo Simplificado para
escolha de Diretores e Diretores Adjuntos das Unidades
de Ensino da Rede Pública Municipal de Pão de
Açúcar/AL e dá providências correlatas. |
Portarias Semed |
05/07/2024 |
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| 023/2024 |
INSTITUI A BUSCA ATIVA NO ESCOLAR MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº 447, 23 DE JULHO DE 2015. |
Decretos |
08/08/2024 |
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| 022/2024 |
PRORROGA OS PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPTU E A TMRS 2024 EM COTA ÚNICA. |
Decretos |
08/08/2024 |
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| 021/2024 |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE
SERVIDORES PARA ATUAR COMO
AGENTES DE CONTRATAÇÃO, CRIA A
COMISSÃO PERMANENTE DE
CONTRATAÇÃO E DISPÕE SOBRE A
EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A
LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 020/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 019/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 018/2024 |
Dispõe sobre a composição do Conselho
Municipal de Saúde (CMS) e dá outras
providências. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 017/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 016/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 015/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 014/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 013/2024 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO
EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Portarias |
01/02/2024 |
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| 011/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro
Tutelar junto ao CMDCA — Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Pão de Açúcar/AL |
Portarias |
10/01/2024 |
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| 011/2024 |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Decretos |
26/03/2024 |
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| 010/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro
Tutelar junto ao CMDCA — Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Pão de Açúcar/AL |
Portarias |
10/01/2024 |
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| 010/2024 |
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências. |
Decretos |
13/03/2024 |
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| 009/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro
Tutelar junto ao CMDCA — Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Pão de Açúcar/AL. |
Portarias |
10/01/2024 |
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| 008/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro
Tutelar junto ao CMDCA — Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Pão de Açúcar/AL. |
Portarias |
10/01/2024 |
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| 008/2024 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO AFETADO POR ESTIAGEM - 1.4.110. |
Decretos |
22/02/2024 |
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| 007/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro
Tutelar junto ao CMDCA — Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Pão de Açúcar/AL |
Portarias |
10/01/2024 |
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| 007/2024 |
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PÃO DE AÇÚCAR, DO ESTADO DE ALAGOAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. (*) |
Decretos |
21/02/2024 |
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| 006/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro
Tutelar junto ao CMDCA — Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Pão de Açúcar/AL. |
Portarias |
10/01/2024 |
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| 006/2024 |
Declara a utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação e dá outras providências |
Decretos |
06/02/2024 |
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| 005/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro
Tutelar junto ao CMDCA — Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Pão de Açúcar/AL. |
Portarias |
10/01/2024 |
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| 005/2024 |
Declara a utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação e dá outras providências |
Decretos |
06/02/2024 |
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| 004/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro
Tutelar junto ao CMDCA — Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Pão de Açúcar/AL. |
Portarias |
10/01/2024 |
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| 004/2024 |
Declara a utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação e dá outras providências |
Decretos |
06/02/2024 |
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| 003/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro
Tutelar junto ao CMDCA — Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente do
Município de Pão de Açúcar/AL. |
Portarias |
10/01/2024 |
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| 002/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
03/01/2024 |
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| 001/2024 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM
COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Portarias |
03/01/2024 |
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| 001/2024 |
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decretos |
04/01/2024 |
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