Prezada, informamos que junto a presente solicitação de informações não foram anexados quaisquer documentos em pdf.

A PRESENTE SOLICITAÇÃO DEVE SER FEITA NO PROTOCOLO DA PREFEITURA INSTRUIDA COM DOCUMENTOS PESSOAIS DO INTERESSADO.

Trata-se de solicitação de informação relativa ao Poder Legislativo, sendo necessário que a interessada procure tal informação na Câmara Municipal.

PEDIDO GENERICO.

PROCEDIMENTO ABERTO PARA INVESTIGAÇÃO, TRAMITARÁ JUNTO À CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO.

ATT.

ÉVIO JORGE

CORREGEDOR

PROCESSO EM DUPLICIDADE

A TRAMITAÇÃO CORRERÁ NO PRIMEIRO

TODA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ENCONTRA-SE DISPONIVEL PARA CONSULTA PÚBLICA ATRAVES DOS SITES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL.

PAODEACUCAR.AL.GOV.BR

PAODEACUCAR.AL.LEG.BR

.

INFORMAÇÕES ENVIADAS NESTA DATA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO.

06/09/2023

ÉVIO JORGE S LIMA

CORREGEDOR MUNICIPAL

O DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2021, DISCIPLINA O ACESSO Á INFORMAÇÃO NO AMBITO MUNICIPAL, NO ART. 19 FICOU ASSIM DISCIPLINADO:

Art. 19 Caso a informação esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em outro meio de acesso universal, o órgão ou entidade deverá orientar que o requerente quanto ao local e modo para consulta obter o reproduzir a informação. 

COM BASE NO PEDIDO EM ÀNALISE, INFORMAMOS QUE TODOAS AS LEI ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NOS SITES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVES DO LINK https://www.portal.paodeacucar.al.leg.br/legislacoes

ATT

CORREGEDORIA MUNICIPAL

O DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2021, DISCIPLINA O ACESSO Á INFORMAÇÃO NO AMBITO MUNICIPAL, NO ART. 19 FICOU ASSIM DISCIPLINADO:

Art. 19 Caso a informação esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em outro meio de acesso universal, o órgão ou entidade deverá orientar que o requerente quanto ao local e modo para consulta obter o reproduzir a informação. 

COM BASE NO PEDIDO EM ÀNALISE, INFORMAMOS QUE TODOAS AS LEI ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NOS SITES DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVES DO LINK https://www.portal.paodeacucar.al.leg.br/legislacoes

ATT

CORREGEDORIA MUNICIPAL

INFORMAMOS QUE TAL REQUERIMENTO DEVE SER FEITO VIA PROTOCOLO DA SECRETARIA DE ORIGEM.

PARA CHEGAR EM PÃO DE AÇÚCAR/AL VINDO DE ARACAJÚ/SE, UMA DAS OPÇÕES É ATRAVES DA LINHA ARACAJÚ - NITERÓI (PORTO DA FOLHA) EM SEGUIDA O PASSAGEIRO FAZ A TRAVESSIA DE BALSA.

;..

PEDIDO EM DUPLICIDADE 

.;;

INFORMAMOS QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI TAL PLANO - PGRSS

EM PÃO DE AÇÚCAR EXISTE MAIS DE UM CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL, A PREFEITURA NÃO POSSUI O CONTATO DE TODOS.

SOLICITAMOS QUE INFORME QUAL É O DESEJADO, OU QUE SE BUSQUE JUNTO A CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO TJAL.

ATT.

ÉVIO JORGE

OUVIDOR

INFORMAÇÕES PRESTADAS VIA E-MAIL.

SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA PARA A SECRETARIA COMPETENTE.

E-MAIL ENCAMINAHDO PARA  A INTERESSADA DANDO CIÊNCIA.

ATT

ÉVIO JORGE

CORREGEDOR

PROCESSO ENCERRADO POR DUPLICIDADE.

ATT

ÉVIO JORGE SOUZA LIMA

CORREGEDOR

E-MAIL ENCAMINAHDO PARA O INTERESSADO PRESTAR MAIS INFORMAÇÕES, SOBRE O CASO.

REQUERIMENTO COM AUSENCIA DE INFORMAÇÕES 

E-MAIL ENVIADO PARA O INTERESSADO SOLICITANDO MAIS INFORMAÇÕES.

SOLICITAÇÃO EM DUPLICIDADE

05/10/2022

ÉVIO JORGE

OUVIDOR

SEM PEDIDO FORMULADO

PEDIDO EM DUPLICIDADE

PEDIDO EM DUPLICIDADE

PED

PEDIDO EM DUPLICIDADE

PEDIDO EM DUPLICIDADE

PEDIDO EM DUPLICIDADE

PEDIDO EM DUPLICIDADE

PEDIDO EM DUPLICIDADE

PEDIDO EM DUPLICIDADE

PEDIDO EM DUPLICIDADE

SEM PEDIDO FORMULADO 

REQUERIMENTO EM DUPLICIDADE

05/10/2022

ÉVIO JORGE

OUVIDOR

REQUERIMENTO EM DUPLICIDADE

05/10/2022

ÉVIO JORGE

OUVIDOR

REQUERIMENTO EM DUPLICIDADE

05/10/2022

ÉVIO JORGE

OUVIDOR

REQUERIMENTO EM DUPLICIDADE

05/10/2022

ÉVIO JORGE

OUVIDOR

REQUERIMENTO EM DUPLICIDADE

05/10/2022

ÉVIO JORGE

OUVIDOR

REQUERIMENTO EM DUPLICIDADE

05/10/2022

ÉVIO JORGE

OUVIDOR

REQUERIMENTO EM DUPLICIDADE

05/10/2022

ÉVIO JORGE

OUVIDOR

REQUERIMENTO EM DUPLICIDADE

05/10/2022

ÉVIO JORGE

OUVIDOR

SOLICITAÇÃO EM DUPLICIDADE

05/10/2022

ÉVIO JORGE

OUVIDOR

SOLICITAÇÃO EM DUPLICIDADE

05/10/2022

ÉVIO JORGE

OUVIDOR

RESOLVIDO

ESSE NÃO SE MOSTRA O CANAL ADEQUADO PARA REQUERIMENTOS INTERNOS, DEVENDO O SERVIDOR REALIZAR TAL PEDIDO DIRETAMENTE A SECRETARIA DE ORIGEM.

A SOLICITAÇÃO DE CONTRA-CHEQUE DEVE SER REALIZADA PELO SERVIDOR DIRETAMENTE NO SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTOS NA SEDE DA PREFEITURA.

APÓS O RECEBIMENTO DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES, DILIGENCIAMOS E ACABAMOS DE ENVIAR VIA E-MAIL CÓPIA DA LEI SOLICITADA.

ATT.

ÉVIO JORGE 

OUVIDOR MUNICIPAL 

Prezada, os editais estão disponíveis através do site oficial, na área destinada as licitações, e que podem ser acessados nesse link:   https://transparencia.paodeacucar.al.gov.br/storage/uploads/licitacoes/anexos/165/EDITAL%20Pe%2012-2022%20C%C3%82MERAS.pdf

ATT.

ÉVIO JORGE 

OUVIDOR MUNICIPAL

ACUSAMOS O RECEBIMENTO DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES, PELO QUE ESTAREMOS ENVIANDO AS INFORMAÇÕES NO PRAZO DE  10 DIAS. VIA E-MAIL.

ATT.

ÉVIO JORGE 

OUVIDOR MUNICIPAL

aA

Tudo que se refere a legislação municipal está disponível no site da Câmara Municipal - paodeacucar.al.leg.br

A resposta será remetida via e-mail.

DESPACHO

1.  Trata-se de pedido de acesso à informação realizado via preenchimento de formulário no site oficial do Município, no qual o interessado (a) apresentou diversos questionamentos com temas pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde.

2.  O (a) interessado (a) relacionou os seguintes questionamentos:

1 - Quais as ações desenvolvidas pela Secretária Municipal de Saúde relacionadas a conscientização sobre a saúde do homem.

2. Quais as ações desenvolvidas pela secretaria durante o "Novembro Azul" (Mês da conscientização do combate ao câncer de próstata.

3. Qual o orçamento da secretaria voltada a essas ações.

3.  Em exame dos questionamentos, e tendo em vista as disposições legais, não se configuram informações sigilosas, bem como também não são questionamentos genéricos, desproporcional ou desarrazoado, pelo que damos prosseguimento ao feito.

4.  Ressalto que o art. 16 do Decreto Municipal nº 18/2021, veda a exigência de motivos para o pedido de acesso à informação.

5.  Destacamos que no âmbito desta municipalidade o acesso à informação fora disciplinado pelo Decreto Municipal nº 18/2021, o qual estabelece as suas competências, que assim dispões:

Art. 10. O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC – funcionará junto a Controladoria Geral do Município, e será exercido pela Ouvidoria, que ficará responsável pela coleta de informações da administração, com o objetivo de: [...]

§ 1º. Compete ao SIC: [...] III – O encaminhamento do pedido recebido e registrado à unidade responsável pelo fornecimento da informação, quando couber.

6.  Por todo o exposto, e em consonância com a Constituição Federal, a Lei Federal de Acesso à Informação, e uma vez que se encontram presentes todos os requisitos do art. 14 do Decreto Municipal nº 18/2021, DEFIRO o pedido de acesso à informação ora formulado.

7.  De logo, em conformidade aos parágrafos 2º, 4º e 5º do art. 17 da Lei Municipal nº 486/17, passo a ADVERTIR os servidores responsáveis pela prestação das informações, nos seguintes termos:

a)    Os dirigentes da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal devem prestar à Ouvidoria do Município de Pão de Açúcar, em regime de prioridade e urgência, inteiro apoio, colaboração e informação.

b)    É defeso às autoridades do Poder Executivo Municipal recusar a entrega de documentos ou informações à Ouvidoria Geral do Município de Pão de Açúcar.

c)     A recusa injustificável ou o retardamento indevido do cumprimento das requisições da Ouvidoria implicará na responsabilização que quem lhe der causa.

8.  Passo a determinar as seguintes diligências: Remeto os autos para a Secretária Municipal de Saúde, para que no prazo máximo de 10 (dez) dias prestem as respostas aos questionamentos a esta ouvidoria.

9.  Retornando os autos, prestem-se as informações via e-mail, como solicitado.

Sem mais. É o expediente.

Pão de Açúcar/AL,  22 de novembro de 2021.

ÉVIO JORGE SOUZA LIMA

Ouvidor-Geral do Município

Port. GP nº 12/2021

Caro cidadão, conforme pedido de acesso à informação, no qual solicitou cópia do Decreto Municipal nº 17/2019, informamos que estamos enviando via e-mail a cópia integral do citado decreto.

att.

Évio Jorge 

Ouvidor

TAL PROCEDIMENTO NÃO SE PROCESSA VIA SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, MAS SIM NO SETOR DE TRIBUTOS DESTA MUNICIPALIDADE.

PELO QUE, INDEFIRIMOS O PEDIDO, MAS VISANDO A CELERIDADE E AGILIDADE, ENCAMINHAREMOS AO SETOR.

ÉVIO JORGE

OUVIDOR

O PLEITO NÃO SE PROCESSA VIA SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO, MAS SIM ATRAVÉS DE CONTATO COM O SETOR DE TRIBUTOS.

PELO QUE, INDEFIRO O PEDIDO, MAS VISANDO A CELERIDADE E AGILIDADE, ENCAMINHAREMOS O PLEITO AO SETOR DE TRIBUTOS PARA CONTATO COM O CIDADÃO INTERESSADO.

ÉVIO JORGE

OUVIDOR

POR CONSTAR O PEDIDO EM DUPLICIDADE, E PELO PEDIDO INICIAL ESTAR TRANSCORRENDO NORMALMENTE, INDEFIRO O PEDIDO, E AGUARDAMOS A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO EM ANDAENTO.

ATT.

EVIO JORGE

OUVIDOR

DEFERIDO O PEDIDO, ENCAMINHAREMOS A FICHA FINANCEIRA VIA E-MAIL.

ATT.

ÉVIO JORGE 

OUVIDOR

DEFERIDO O PEDIDO

ENCAMINHAMOS PARA A SECRETARIA DE FINANÇAS PARA LEVANTAMENTO DAS INFORMAÇÕES.

ATT.

ÉVIO JORGE 

OUVIDOR

Informamos o recebimento da presente solicitação de informações, pelo que estamos encaminhando ao setor competente para que se preste as informações no prazo legal, por fim remeteremos via e-mail.

Att.

Évio Jorge

Ouvidor

Informamos o recebimento da presente solicitação de informações, pelo que estamos encaminhando ao setor competente para que se preste as informações no prazo legal, por fim remeteremos via e-mail .

Att. Évio Jorge - Ouvidor

Esta movimentação não é processada pelo sistema de acesso à informação, pelo que indicamos o meio adequado sendo o mesmo o e-mail: arrecadacaoefinacas.pda@hotmail.com

Att.

Évio Jorge 

Ouvidor

Se faz necessário que sejam prestadas mais informações para que esta ouvidoria possa promover qualquer diligencia.

Aguardando,

Évio Jorge 

Ouvidor 

DDDD

O servidor deve emitir o contracheque pelo site da prefeitura, no campo apropriado, ou se dirigir ao Departamento de Folha de Pagamento na sede da prefeitura, munido de documento de identificação.

Évio Jorge 

Ouvidor

AUSENCIA DE INFORMAÇÕES, FAVOR COMPLEMENTAR.

ATT.

ÉVIO JORGE

OUVIDOR-GERAL

A solicitação foi encaminhada para o setor de arrecadação do município.

Que entrará em contato via e-mail para finalizar o cadastro.

Att.

Évio Jorge

Ouvidor-Geral

Teste ok

A presente demanda foi respondida via portal Fala.Br

A equipe da administração já contatou o interessado por telefone.

As informações referente a contra cheque estão disponíveis na página inicial do Município, ou através do link.

Por enquanto não.

As convocações estão sendo realizadas de acordo com as necessidades das Secretarias, e as convocações estão sendo feitas através de publicação no Portal da Transparência e contato informado.

O Município ainda não possui Plano Direto, mas que o mesmo está em construção.

O Município ainda não possui Plano Direto, mas que o mesmo está em construção.

O Município ainda não possui Plano Direto, mas que o mesmo está em construção.

As informações poderão ser disponibilizada através do telefone (82) 3624-1263 de segunda à sexta, das 07:00hs às 13:00hs.

O Município ainda não possui Plano Direto, mas que o mesmo está em construção.

Indicaremos procurar a equipe da Secretaria Municipal de Assistência social, através do e-mail assistenciasocial@paodeacucar.al.gov.br

Prezada Luana,Em resposta à solicitação encaminhada por Vossa Senhoria, através do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), no qual solicita informações pertinentes às providências a serem adotadas com a Senhora Michele Alves de Oliveira, venho informar que!

Após a posse, a administração a servidora, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da data da ciência, para que a senhora Michele tenha a oportunidade de optar por um dos cargos.

Esperamos com estas informações ter atendido a sua solicitação, ao tempo em que nos colocamos ao seu dispor para eventuais dúvidas.

Prezada Luana,

Em resposta à solicitação encaminhada por Vossa Senhoria, através do e-SIC (Sistema Eletrônicio do Serviço de Informações ao Cidadão), no qual solicita informações pertinentes às providências a serem adotadas com a Senhora Michele Alves de Oliveira, venho informar que?

 Após a posse, a administração a servidora, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da data da ciência, para que a senhora Michele tenha a oportunidade de optar por um dos cargos.

Esperamos com estas informações ter atendido a sua solicitação, ao tempo em que nos colocamos ao seu dispor para eventuais dúvidas.

Prezada Luana,Em resposta à solicitação encaminhada por Vossa Senhoria, através do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), no qual solicita informações pertinentes às providências a serem adotadas com a Senhora Michele Alves de Oliveira, venho informar que!

Após a posse, a administração a servidora, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da data da ciência, para que a senhora Michele tenha a oportunidade de optar por um dos cargos.

Esperamos com estas informações ter atendido a sua solicitação, ao tempo em que nos colocamos ao seu dispor para eventuais dúvidas.

Prezada Luana,Em resposta à solicitação encaminhada por Vossa Senhoria, através do e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), no qual solicita informações pertinentes às providências a serem adotadas com a Senhora Michele Alves de Oliveira, venho informar que!

Após a posse, a administração a servidora, por intermédio de sua chefia imediata, para apresentar opção no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da data da ciência, para que a senhora Michele tenha a oportunidade de optar por um dos cargos.

Esperamos com estas informações ter atendido a sua solicitação, ao tempo em que nos colocamos ao seu dispor para eventuais dúvidas.

As folhas podem ser acessas através do link GESTÃO DE PESSOAL - FOLHA DE PAGAMENTO.

Segue resposta apresentada pela Secretária Municipal de Educação.

As prestações de contas do Consórcio CONISUL são prestadas por meio de plataforma fechada, sendo que em contato com os dirigente os mesmos informaram que em sua plataforma de prestação de contas essas informações também estarão disponíveis para consulta do cidadão no endereço https://transparencia.conisul.com 

As informações relativas as folhas de pagamentos estão disponíveis em "GESTÃO DE PESSOAL", lá estão disponível a folha por ano e mês.

Os editais de licitações estão disponível no endereço https://www.transparencia.paodeacucar.al.gov.br/licitacoes, além dos resultados das licitações e contratos.

Os processos licitatórios estão disponíveis todos no endereço https://www.transparencia.paodeacucar.al.gov.br/licitacoes. Para maiores esclarecimentos os interessados podem manter contato com o setor de licitações através de e-mail ou contato telefônico.

Resposta apresentada!

Resp

Resp

Prezado Cidadão, o Novo Código tributário está regulamento pela Lei nº 491/2017, onde poderá ser acessada através de nosso portal, no link LEGISLAÇÕES.

Serviço de Informação ao Cidadão.

Prezado Cidadão, comunicamos que as folhas ora solicitadas estão disponíveis no portal da transparência, no link gestão de pessoal, folha de pagamento.

E-sic Municipal

Em anexo

Em cumprimento a Lei de Acesso a Informação e a Transparência Pública, o referido edital de licitação está disponível no rol de licitações. Os interessados poderão conferir no link https://www.transparencia.paodeacucar.al.gov.br/licitacoes  os processos licitatório realizados e que estão em andamento.

Em cumprimento a Lei de Acesso a Informação e a Transparência Pública, o referido edital de licitação está disponível no rol de licitações. Os interessados poderão conferir no link https://www.transparencia.paodeacucar.al.gov.br/licitacoes  os processos licitatório realizados e que estão em andamento.