Convênio Federal 41491/98

Número do convênio41491/98

ID Portal Transparência353468779

Situação

CONCLUÍDO

Data de celebração22/06/1998

Início da vigência17/06/1998

Fim da vigência28/02/1999

Valor globalR$ 53.900,00

Valor repasseR$ 53.900,00

Valor contrapartidaR$ 0,00

Órgão concedente

Nome: Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoCNPJ: 00.378.257/0001-81

Convenente

Nome: MUNICIPIO DE PAO DE ACUCARCNPJ: 12.369.880/0001-57

Objeto

ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.