Convênios e Acordos
Consulte os convênios e acordos firmados com entidades públicas e privadas. Uma área dedicada à divulgação dos instrumentos de parceria, evidenciando a transparência e a responsabilidade na celebração e execução dos acordos.
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CV 1744/99 | ACOES DE SANEAMENTO / IMPLANTACAO DE PARTE DA SEGUNDA ETAPA DO SISTEMAINTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM POCO DO SAL, POCO GRANDE E CHI-FRE DO BODE, CONSTANDO DA SEGUNDA ETAPA DA ADUTORA DE AGUA TRATADA. | Fundação Nacional de Saúde | 19/01/2000 | 20/02/2001 | R$ 82.500,00 | CONCLUÍDO | |
| 600006/00 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/06/2000 | 31/12/2002 | R$ 224.365,68 | CONCLUÍDO | |
| CV 1997/04 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 30/12/2004 | 13/11/2009 | R$ 109.534,44 | INADIMPLÊNCIA SUSPENSA | |
| TC/471/MDS/2004 | CONSTITUI OBJETO AQUISIçãO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA PROJETO GENTE DO AMANHã | Fundo Nacional de Assistência Social | 22/12/2004 | 27/12/2005 | R$ 30.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 5.98.2001.016-00 | PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DAS COMUNIDADES RURAIS DE RUA NOVA, LIMOEIRO, IMPUEIRAS E SANTIAGO NO MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 31/12/2001 | 31/08/2003 | R$ 200.000,00 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0132562-79 | ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA / ACOES DE DESENVOLVIMENTO RURAL | Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto | 31/12/2001 | 31/12/2002 | R$ 230.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 3594/2001 | CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE - PAO DE ACUCAR - AL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/2001 | 29/12/2002 | R$ 86.674,46 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0197496-37 | PRONAT INFRA ESTRUTURA E SERVICOS CONSTR CASA DE MEL AQUISICAO DE MAQ E EQUIPAMENTOS CONSTR DE GALPAO AQUIS DE GERADOR | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto | 30/06/2006 | 30/11/2012 | R$ 117.405,75 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0148467-51 | INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto | 21/11/2002 | 28/02/2004 | R$ 141.707,00 | EXCLUÍDO | |
| CR.NR.0262699-65 | CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA POVOADO LAGOA DE PEDRA PAO DE ACUCAR AL | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 29/12/2008 | 12/12/2009 | R$ 126.750,00 | EXCLUÍDO | |
| 800314/2006 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 29/12/2006 | 29/03/2008 | R$ 32.317,60 | ARQUIVADO | |
| 309 - DPE/INF-56/98 | O PROJETO VISA, A URBANIZACAO DOS POVOADOS ILHA DO FERRO E MACHADO, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO JA INICIADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALE O PROGER NACIONAL, ALIADO AS ACOES EMERGENCIAIS DE COMBATE AOS EFEI-TOS DA ESTIAGEM DA SUDENE. | Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 01/12/1998 | 30/04/1999 | R$ 30.161,40 | CONCLUÍDO | |
| TC/PAC 0828/07 | INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS EM ESCOLAS PÚBLICAS RURAIS PARA ATENDER OMUNICIPIO DE PÃO DE AÇUCAR/AL, O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTOPAC/2007. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2007 | 31/12/2011 | R$ 44.798,10 | CONCLUÍDO | |
| 52487/2023 | Pavimentacao em Vias Rurais no Municipio de Pao de Acucar/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 22/12/2023 | 22/12/2026 | R$ 960.019,00 | EM EXECUÇÃO | |
| 0568/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 47.200,00 | CONCLUÍDO |