Convênios e Acordos Federais
Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
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Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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CRT/AL/1.000/02 | PROMOVER A INSERCAO COMPETITIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES NO MERCADOATRAVES DE DE UM PROGRAMA DE CAPACITACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE AMBITO REGIONAL FOCADO NA COMERCIALIZACAO, AGINDO DE FORMA DESCENTRALIZADASOBRE AS CADEIAS PRODUTIVAS, PERMITINDO AOS PROPRIOS PRODUTORES IMPLEMENTAREM SUA CAPACIDADE DE PRODUCAO E DE GESTAO DE SEUS NEGOCIOS, COM BASE EM INFORMACAO DE PRECOS, CUSTOS, MERCADO E TECNOLOGIA, VISANDO SU | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | 21/05/2002 | 31/12/2002 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
CV 664/02 | EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. | Fundação Nacional de Saúde | 13/12/2002 | 28/09/2005 | R$ 199.999,99 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0104275-01 | REFORMA AGRARIA - IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | 11/12/2000 | 31/12/2001 | R$ 20.000,00 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0143895-27 | IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 03/07/2002 | 30/12/2003 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0160770-87 | IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 26/12/2003 | 30/12/2004 | R$ 96.800,00 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0114330-87 | AGNES DE SANEAMENTO BASICO | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 29/12/2000 | 30/08/2002 | R$ 120.000,00 | CONCLUÍDO | |
CV 1917/00 | IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. | Fundação Nacional de Saúde | 17/01/2001 | 23/12/2001 | R$ 127.864,11 | CONCLUÍDO | |
530001200500527 | Objeto: Programa de fortalecimento da produçãofamiliar de Ovino-Caprinos e Avicultura no municipio de Pão de Açucar - AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 04/01/2006 | 04/12/2008 | R$ 161.500,00 | ARQUIVADO | |
TC/422/FNAS/2007 | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - SOCIEDADEPAR QUIA PAO DE ACUCAR - PAO DE ACUCAR - AL | Fundo Nacional de Assistência Social | 26/12/2007 | 07/07/2009 | R$ 20.000,00 | CONCLUÍDO | |
TC/MAS/1598/2003 | DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONS-TANTES DO PROCESSO. | Fundo Nacional de Assistência Social | 31/12/2003 | 29/12/2007 | R$ 30.000,00 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0210620-39 | ASS PREC URBAN ASSENTAM PRECARIOS CONSTRUCAO DE UNIDADES HA BITACIONAIS NO MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR AL | Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social | 22/12/2006 | 03/03/2013 | R$ 292.500,00 | CONCLUÍDO | |
CR.NR.0259116-53 | CONSTRUCAO DE UMA PRACA MULTIEVENTOS COM URBANIZACAO NO ENTORNO DA ORLA 2008 PAO DE ACUCAR AL | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 29/12/2008 | 12/09/2011 | R$ 487.500,00 | EXCLUÍDO | |
50740/2017 | Construcao de fabrica de laticinios de leite de cabra e aquisicao de maquinas e equipamentos para a fabrica no referido municipio, especificados nas Metas I e II do Plano de Trabalho, para apoio da Agricultura Familiar. | Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba | 29/12/2017 | 29/03/2022 | R$ 475.000,00 | CONVÊNIO ANULADO | |
00261/2015 | Melhorias Habitacionais para o controle da doenca de chagas. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2015 | 31/12/2018 | R$ 482.472,88 | NORMAL | |
CR.NR.0170453-50 | INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MDA N¬ 0442/2004 | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto | 17/12/2004 | 30/06/2007 | R$ 45.540,00 | CONCLUÍDO |