Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| 4417/98 | CUSTEIO E MANUTENCAO DAS ACOES DE SAUDE DA REDE MUNICIPAL DE PAO DE ACUCAR/AL. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 28/12/1998 | 08/03/2000 | R$ 75.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TC/471/MDS/2004 | CONSTITUI OBJETO AQUISIçãO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA PROJETO GENTE DO AMANHã | Fundo Nacional de Assistência Social | 22/12/2004 | 27/12/2005 | R$ 30.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 54820/2021 | Pavimentacao de Vias Rurais no Municipio de Pao de Acucar/AL. | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo direto | 31/12/2021 | 30/09/2025 | R$ 481.104,00 | EM EXECUÇÃO | |
| CR.NR.0259116-53 | CONSTRUCAO DE UMA PRACA MULTIEVENTOS COM URBANIZACAO NO ENTORNO DA ORLA 2008 PAO DE ACUCAR AL | Ministério do Turismo - Unidades com vínculo direto | 29/12/2008 | 12/09/2011 | R$ 487.500,00 | EXCLUÍDO | |
| 600006/00 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5, DA LEI NR. 9.533, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 28/06/2000 | 31/12/2002 | R$ 224.365,68 | CONCLUÍDO | |
| TC/510/MDS/2005 | AQUISIçAO DE MATERIAL DE CONSUMO - CRIANçA E ADOLESCENTE "GENTE DO AMANHA" | Fundo Nacional de Assistência Social | 29/12/2005 | 27/12/2007 | R$ 20.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 0568/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 47.200,00 | CONCLUÍDO | |
| 520/97 | ERRADICAR O AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 13/11/1997 | 31/12/2000 | R$ 176.425,02 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0262698-51 | CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA POVOADO IMPOEIRAS2008 PAO DE ACUCAR AL | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 29/12/2008 | 12/12/2009 | R$ 126.750,00 | EXCLUÍDO | |
| CR.NR.0160770-87 | IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS | Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto | 26/12/2003 | 30/12/2004 | R$ 96.800,00 | CONCLUÍDO | |
| 91450/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL. O PROGRAMA APOIARA A AQUISICAO DE VEICULO(S), ESCOLAR(ES), ZERO KM, QUE PODERA SER: ONIBUS, MICROONIBUS, PERUA OU EMBARCACAO, CONFORME | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 28/02/1999 | R$ 50.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TC/PAC 0021/07 | SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PÃO DE ACUCAR/AL, NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO-PAC/2007. | Fundação Nacional de Saúde | 31/12/2007 | 26/12/2011 | R$ 821.448,55 | CONCLUÍDO | |
| CR.NR.0104275-01 | REFORMA AGRARIA - IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS | Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária | 11/12/2000 | 31/12/2001 | R$ 20.000,00 | CONCLUÍDO | |
| TR/140/MAS/2003 | ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA | Fundo Nacional de Assistência Social | 24/07/2003 | 30/05/2004 | R$ 41.400,00 | CONCLUÍDO | |
| TC/0169/FNAS/2006 | AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO | Fundo Nacional de Assistência Social | 26/12/2006 | 18/10/2008 | R$ 20.000,00 | CONCLUÍDO |
