LPG (Lei Paulo Gustavo)

A Lei Paulo Gustavo é uma lei que estabelece ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Aqui você encontra todas as informações referente aos repasses de recursos pela União ao nosso Município.

Publicações

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Divulgação	Tipo	Descrição	Referência
25/06/2025	PUBLICAÇÕES - LPG	FAVORECIDOS: JURANDIR AMADEU GOMES PINTO, COOP A ILHA FERRO LTDA, FELIPE DOS SANTOS SENA 04885213517	TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
07/05/2025	PUBLICAÇÕES - PNAB	Este Edital é financiado por recursos do Governo Federal, repassados através do Ministério da Cultura, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Neste documento, você encontrará todas as orientações e critérios necessários para fazer sua inscrição.	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
07/05/2025	PUBLICAÇÕES - PNAB	Este Edital é financiado por recursos do Governo Federal, repassados através do Ministério da Cultura, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Neste documento, você encontrará todas as orientações e critérios necessários para fazer sua inscrição.	EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025