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Informações atualizadas em sexta-feira, 10 de julho de 2026 às 00:30:52.
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| Portaria | 561/2025 | 03/01/2025 | EXONERAR, O SR. ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | |
| Portaria | 560/2025 | 03/11/2025 | NOMEAR, O SR. ERALDO JOÃO CRUZ ALMEIDA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CC-1. | |
| Portaria | 557/2025 | 03/11/2025 | NOMEAR, O SR. ERALDO JOÃO CRUZ ALMEIDA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CC-1. | |
| Portaria | 556/2025 | 03/11/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, O SR. AUGUSTO CÉSAR ANDRADE CRUZ JÚNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CC-1. | |
| Portaria | 551/2025 | 21/09/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA JANAINA FIRMINO SILVA, MATRÍCULA Nº 40133630, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Portaria | 550/2025 | 16/10/2025 | EXONERAR, O SERVIDOR SR. JOÃO JOSÉ DE ALCANTARA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA ESPECIAL, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO | |
| Portaria | 549/2025 | 16/10/2025 | RESOLVE: READAPTAR, DE FORMA TEMPORÁRIA, O SERVIDOR EMANUEL DOS SANTOS MARTINS, MATRÍCULA Nº 40607, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE VIGILANTE, EM RAZÃO DE LIMITAÇÃO FÍSICA CONSTATADA EM INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL. | |
| Portaria | 543/2025 | 19/09/2025 | DESIGNAR OS SERVIDORES: PRISCILA MARQUES DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº. 4013444548, CARGO COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; LARA ANDRADE MENDES COSTA, MATRÍCULA Nº. 4013444547, CARGO SUPERINTENDENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E; OLIVA FERNANDA DOS SANTOS VIEIRA DIAS, MATRÍCULA Nº. 4013444158, CARGO GERENTE NUTRICIONAL PARA SEM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES, COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONCEITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023. | |
| Portaria | 540/2025 | 12/09/2025 | FICA INSTITUÍDO O COMITÊ GESTOR DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, COM A FINALIDADE DE PROPOR, ARTICULAR, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR AÇÕES VOLTADAS À INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL. | |
| Portaria | 539/2025 | 01/09/2025 | EXONERAR, A PEDIDO O SERVIDOR SR. LUCAS ANJOS FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
