| Portaria | 065/2026 | 18/06/2026 | RECONDUZIR E NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO (COMTUR) DO
MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 521, DE 29 DE ABRIL DE 2019, PARA
UM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS, A SABER. | |
| Portaria | 061/2026 | 29/05/2026 | DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANIELLEN SANTOS SILVA, OCUPANTE DO
CARGO DE ANALIATA DE SISTEMAS/ INTEGRANTE MENBRO DA COMISSÃO DE
CONTRATAÇÕES PUBLICAS, PARA ATUAR COMO GESTORA OPERACIONAL
E REPRESENTANTE DE TRANSMISSÃO DE DADOS JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
(PNCP). | |
| Portaria | 060/2026 | 22/05/2026 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ELSON RODRIGUES LIMA
MADUREIRA, MATRÍCULA Nº 09554, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA SEM
PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE TODOS OS
CONTRATOS REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS DE BANDAS E CANTORES(AS), NOS TERMOS DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 07/2023. | |
| Portaria | 055/2026 | 20/05/2026 | REINTEGRAR, O SR. MANOEL MESSIAS SANTOS COSTA, AO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. | |
| Portaria | 054/2026 | 20/05/2026 | AFASTAMENTO DO SR. EDEVANIO BARBOSA SILVA, DA FUNÇÃO DE SUPERVISÃO DO CEMITÉRIO SÃO
FRANCISCO DE ASSIS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. | |
| Portaria | 053/2026 | 15/05/2026 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR TONY CESAR DOS SANTOS BEZERRA, DO
CARGO QUE OCUPA JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR | |
| Portaria | 052/2026 | 07/05/2026 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ADJON BARROSO DE ARAUJO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESTATÍSTICA E SISTEMA DE
INFORMAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE
AÇÚCAR | |
| Portaria | 050/2026 | 07/05/2026 | FICA CONVOCADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR
CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO Nº 16 DO PREFEITO MUNICIPAL | |
| Portaria | 049/2026 | 07/05/2026 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA OCUPADO PELO SERVIDOR BRUNO MICAEL ALVES DE ANDRADE,
VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, EM
RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO VI,
DA LEI MUNICIPAL Nº 522/2019. | |
| Portaria | 042/2026 | 23/04/2026 | DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LIRA FONSECA JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE REGULAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, COLETA SELETIVA E RESÍDUOS SÓLIDOS, LOTADO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE
FISCAL DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL. | |
