Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 018/2026 | 27/02/2026 | FICA CEDIDO O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO LIMA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR. | |
| Portaria | 017/2026 | 27/02/2026 | DETERMINAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR CLÓVIS BEZERRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE COZINHEIRO, NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 016/2026 | 27/02/2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LINDA MARTINELY MACHADO AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 016/2026 | 27/02/2026 | NOMEAR, (A) SR. LINDA MARTINELLY MACHADO AQUINO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | |
| Portaria | 015/2026 | 27/02/2026 | EXONERAR, A PEDIDO, (A) SR. LINDA MARTINELLY MACHADO AQUINO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | |
| Portaria | 015/2026 | 27/02/2026 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE LINDA MARTINELY MACHADO AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 014/2026 | 27/02/2026 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES PARA O PLANO ESTRATÉGICO DE TURISMO E O PLANO ESTRATÉGICO DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 014/2026 | 27/02/2026 | DESIGNAR, PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA INTEGRADO DE GESTÃO TERRITORIAL (PIGT) DE PÃO DE AÇÚCAR, OS SERVIDORES INDICADOS POR CADA SECRETARIA ABAIXO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. | |
| Portaria | 013/2026 | 27/02/2026 | NOMEAR, O SR. MARCOS ANDRÉ MONTEIRO TORRES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CC-1. | |
| Portaria | 013/2026 | 27/02/2026 | NOMEAR, O SR. MARCOS ANDRÉ MONTEIRO TORRES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CC-1 |
Informações atualizadas em quinta-feira, 9 de julho de 2026 às 20:05:16.