Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	111/2018	14/09/2018	REVOGAR a portaria Nº 247/2018, de 18 de agosto de 2017, a qual exonerou a servidora GLICIA ALMEIDA MELO, reestabelecendo o vinculo efetivo (concurso público) referente à matricula 70.776 com a municipalidade desde 15 de Abril de 2005.
Portaria	109/2018	20/08/2018	Nomear em virtude de novas indicações os membros do referido conselho.
Portaria	108/2018	01/08/2018	Nomear os membros do CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE -CONAMA.
Portaria	107/2018	01/08/2018	Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Agente Público do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências.
Portaria	106/2018	01/08/2018	Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Agente Público do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências.
Portaria	105/2018	01/08/2018	Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Agente Público do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências.
Portaria	104/2018	01/08/2018	Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Agente Público do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências.
Portaria	103/2018	01/08/2018	Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de agente Publico do Município de pão de Açúcar e dá outras providencias.
Portaria	102/2018	01/08/2018	Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de agente de Público de Município de Pão de Açúcar e dá outras providencias.
Portaria	101/2018	01/08/2018	Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Agente Público do Município de Pão de açúcar e dá outras providencias.