Consulte os convênios e acordos firmados entre a Prefeitura e entidades públicas do Governo Federal.
| Referência | Objeto | Órgão | Início Vigência | Fim Vigência | Valor | Situação | Detalhes |
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| Número | Objeto | Órgão Concedente | Início Vigência | Fim Vigência | Valor Global | Situação | Detalhes |
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| 4417/98 | CUSTEIO E MANUTENCAO DAS ACOES DE SAUDE DA REDE MUNICIPAL DE PAO DE ACUCAR/AL. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 28/12/1998 | 08/03/2000 | R$ 75.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 309 - DPE/INF-56/98 | O PROJETO VISA, A URBANIZACAO DOS POVOADOS ILHA DO FERRO E MACHADO, DANDO CONTINUIDADE AO TRABALHO JA INICIADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPALE O PROGER NACIONAL, ALIADO AS ACOES EMERGENCIAIS DE COMBATE AOS EFEI-TOS DA ESTIAGEM DA SUDENE. | Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste | 01/12/1998 | 30/04/1999 | R$ 30.161,40 | CONCLUÍDO | |
| 91450/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENTE NA ZONA RURAL. O PROGRAMA APOIARA A AQUISICAO DE VEICULO(S), ESCOLAR(ES), ZERO KM, QUE PODERA SER: ONIBUS, MICROONIBUS, PERUA OU EMBARCACAO, CONFORME | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 03/07/1998 | 28/02/1999 | R$ 5,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 1802/98 | IMPLANTACAO DE UM ATERRO SANITARIO NECESSARIO E ADEQUADO PARA DISPOSI-CAO SANITARIA DOS RESIDUOS URBANOS DA CIDADE DE PAO DE ACUCAR. | Fundação Nacional de Saúde | 02/07/1998 | 28/06/2001 | R$ 140.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 41491/98 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 17/06/1998 | 28/02/1999 | R$ 53.900,00 | CONCLUÍDO | |
| CV 392-97-SEPRE-MPO | CONSTRUCAO DE CASAS PARA RELOCACAO DE FAMILIAS | Ministério do Planejamento e Orçamento - Unidades com vínculo direto | 01/01/1998 | 27/09/1998 | R$ 100.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 1257/97 | CUSTEIO DAS ACOES DE SAUDE DA REDE MUNICIPAL | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 31/12/1997 | 16/04/1999 | R$ 280.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 5444/97 | AQUISICAO DE KIT TEC.,01 TELEVISAO COLOR,BIVOLT,TELA MIN.,20 POL.,CTR REMOTO 1 VCR 04 CABECAS,COM CTR REMOTO,SIST. NTSC/PALM BIVOLT 1 SUP. TELEVISAO E VCR 1 EST.O RECEPT. DE SINAIS DE TV VIA SAT.,COMP. POR 1 ANTENA PARAB. VAZADA,TP FOCAL POINT, MINIMO 2,85M DE DIAM.,1 AMPLIF. DE BAIXO RUIDO LNB,1 RECEP. DE SAT. E SERVOMOTOR,1 ESTAB. VOLT.,DE MINIMO 2 KVA E 1 CX DE FITAS VHS,DE 120 MIN.10 UN. EM 7, ESC. C/ ENERGIA ELE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 04/12/1997 | 30/06/1998 | R$ 10.500,00 | CONCLUÍDO | |
| 520/97 | ERRADICAR O AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 13/11/1997 | 31/12/2000 | R$ 176.425,02 | CONCLUÍDO | |
| 194/97 | CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE GINASIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR EM ALAGOAS | Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto | 14/11/1997 | 29/04/1998 | R$ 84.200,00 | CONCLUÍDO | |
| 0568/97 | GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 02/09/1997 | 30/06/1998 | R$ 47.200,00 | CONCLUÍDO | |
| 2566/96 | CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 24/06/1996 | 30/01/1997 | R$ 43.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 11/96 | CONSOLIDAR A PRESTAçAO DE SERVIçOS MEDICOS ASSITENCIAIS | Fundação Nacional de Saúde | 27/06/1996 | 28/06/1998 | R$ 240.000,00 | CONCLUÍDO | |
| 1491/96 | ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, EXPANSAO DA REDE FISICA ESCOLAR, PROPI -CIACAO DA QUALIDADE DO AMBIENTE FISICO E CONDICOES ESCOLARES EFICIEN -TES PARA AS U.E PROPOSTAS. ESCOLA RURAL CONSTRUIDA ESCOLA REFORMADA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | 24/06/1996 | 19/05/1997 | R$ 102.695,00 | CONCLUÍDO |
