Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 352/2021 | 21/10/2021 | Dispõe sobre EXONERAÇÃO e dá outras providências. | |
| Portaria | 351/2021 | 21/10/2021 | Dispõe sobre NOMEAÇÃO e dá outras providências. | |
| Portaria | 350/2021 | 11/10/2021 | Dispõe sobre CONVOCAÇÃO e dá outras providências. | |
| Portaria | 349/2021 | 11/10/2021 | Nomeia os integrantes da comissão de coordenação para desocupação da orla fluvial de Pão de Açúcar/AL para início das obras do Projeto Viva Orla. | |
| Portaria | 348/2021 | 11/10/2021 | Dispõe sobre NOMEAÇÃO e dá outras providências. | |
| Portaria | 347/2021 | 11/10/2021 | Dispõe sobre EXONERAÇÃO e dá outras providências. | |
| Portaria | 346/2021 | 11/10/2021 | Dispõe sobre EXONERAÇÃO e dá outras providências. | |
| Portaria | 345/2021 | 11/10/2021 | Dispõe sobre EXONERAÇÃO e dá outras providências. | |
| Portaria | 344/2021 | 05/10/2021 | Dispõe sobre EXONERAÇÃO e dá outras providências. | |
| Portaria | 343/2021 | 01/10/2021 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para cargo de provimento em comissão e dá outras providências. |
Informações atualizadas em quinta-feira, 28 de maio de 2026 às 06:02:18.