Legislações

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Portaria	012/2026	27/02/2026	DESIGNAR O SR. RAMON SANTOS CARVALHO, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO, SEM VENCIMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO.
Portaria	011/2026	27/02/2026	EXONERAR, A PEDIDO, O SR. RAMON SANTOS CARVALHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO.
Portaria	010/2026	27/02/2026	DESIGNAR, O SR. ANTÔNIO VIEIRA DANTAS, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, SEM VENCIMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, CC-1.
Portaria	009/2026	27/02/2026	EXONERAR, A PEDIDO, O SR. ANTÔNIO VIEIRA DANTAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, CC-1.
Portaria	008/2026	27/02/2026	EXONERAR, A PEDIDO, O SR. DIANO PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DO CONTROLE PREVENTIVO, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL.
Portaria	006/2026	02/02/2026	EXONERAR, A PEDIDO, O SR. VINICIUS SOUZA ALBUQUERQUE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
Portaria	005/2026	02/02/2026	EXONERAR, A PEDIDO, O SR. ERIVALDO FEITOSA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE URBANISMO – CC3, LOTADO NA SECRETARIA DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Portaria	004/2026	24/01/2026	NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, INSCRITA NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL.
Portaria	003/2026	24/01/2026	EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANAPAULA MONTEIRO DOS ANJOS, DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL.
Portaria	002/2026	20/01/2026	DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MARCOS ANDRÉ MONTEIRO TORRES E RAMON SANTOS CARVALHO, PARA SEM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES, EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL.

Informações atualizadas em segunda-feira, 24 de agosto de 2026 às 06:44:18.

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Portaria	011/2026	27/02/2026	EXONERAR, A PEDIDO, O SR. RAMON SANTOS CARVALHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO.
Portaria	010/2026	27/02/2026	DESIGNAR, O SR. ANTÔNIO VIEIRA DANTAS, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, SEM VENCIMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, CC-1.
Portaria	009/2026	27/02/2026	EXONERAR, A PEDIDO, O SR. ANTÔNIO VIEIRA DANTAS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, CC-1.
Portaria	008/2026	27/02/2026	EXONERAR, A PEDIDO, O SR. DIANO PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DO CONTROLE PREVENTIVO, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL.
Portaria	006/2026	02/02/2026	EXONERAR, A PEDIDO, O SR. VINICIUS SOUZA ALBUQUERQUE, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
Portaria	005/2026	02/02/2026	EXONERAR, A PEDIDO, O SR. ERIVALDO FEITOSA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE URBANISMO – CC3, LOTADO NA SECRETARIA DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Portaria	004/2026	24/01/2026	NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, INSCRITA NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL.
Portaria	003/2026	24/01/2026	EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANAPAULA MONTEIRO DOS ANJOS, DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL.
Portaria	002/2026	20/01/2026	DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MARCOS ANDRÉ MONTEIRO TORRES E RAMON SANTOS CARVALHO, PARA SEM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES, EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL.

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