| Portaria | 040/2026 | 14/04/2026 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR BRUNO MICAEL ALVES DE ANDRADE, DO
CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL JURÍDICO, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR. | |
| Portaria | 030/2026 | 23/04/2026 | INSTITUIR A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PÃO DE
AÇÚCAR-AL PARA O DECÊNIO 2026-2036; | |
| Portaria | 029/2026 | 13/04/2026 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ ANDERSON
FERREIRA SIMÃO, COORDENADOR DE TI, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA SEM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES,
EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DO CONTRATO Nº 0500.000060.2026, NOS TERMOS
DO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023. | |
| Portaria | 028/2026 | 13/04/2026 | ESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LINDA MARTINELLY
MACHADO AQUINO, ASSESSORA ESPECIAL, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA SEM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES, EXERCER
A FUNÇÃO DE GESTORA/FISCAL DO CONTRATO Nº 0600.001524.2026, NOS TERMOS DO
DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023. | |
| Portaria | 018/2026 | 27/02/2026 | FICA CEDIDO O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO LIMA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR. | |
| Portaria | 017/2026 | 27/02/2026 | DETERMINAR A LOTAÇÃO DO SERVIDOR CLÓVIS BEZERRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE
COZINHEIRO, NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
(CAPS) DO MUNICÍPIO. | |
| Portaria | 016/2026 | 27/02/2026 | NOMEAR, (A) SR. LINDA MARTINELLY MACHADO AQUINO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, LOTADA NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. | |
| Portaria | 015/2026 | 27/02/2026 | EXONERAR, A PEDIDO, (A) SR. LINDA MARTINELLY MACHADO AQUINO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL,
LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO. | |
| Portaria | 014/2026 | 27/02/2026 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES PARA O PLANO ESTRATÉGICO DE TURISMO E O PLANO ESTRATÉGICO DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 013/2026 | 27/02/2026 | NOMEAR, O SR. MARCOS ANDRÉ MONTEIRO TORRES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CC-1. | |
