Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar usando nosso site, você concorda com nossa política de cookies.
Informações atualizadas em sexta-feira, 10 de julho de 2026 às 23:35:06.
| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 068/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, O(A) SR(A)., ADEMIR SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES. | |
| Portaria | 067/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, O(A) SR(A)., CECYLIA CRISTHINA SILVA VIEIRA SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL, LOTADO(A) NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES. | |
| Portaria | 066/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, O(A) SR(A)., MANOEL MESSIAS NOGUEIRA CAPELA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | |
| Portaria | 065/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, O(A) SR(A)., HERMES CORREIA MACHADO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DE AGRICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | |
| Portaria | 064/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, O(A) SR(A)., GERALDO ANDRADE DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | |
| Portaria | 063/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, O(A) SR(A)., GABRIELA VIEIRA JUNGES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, AQUICULTURA E PESCA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | |
| Portaria | 062/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, O(A) SR(A)., ELIENE BEZERRA PEREIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO RURAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | |
| Portaria | 061/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, O(A) SR(A)., DARIO MACHADO MACIEL, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | |
| Portaria | 060/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, O(A) SR(A)., ANTÔNIO LIRA FONSECA JUNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, COLETA SELETIVA E RESÍDUOS SÓLIDOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS | |
| Portaria | 059/2025 | 02/01/2025 | NOMEAR, O(A) SR(A)., AFRANIO MENEZES SILVA JUNIOR, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE AGRICULTURA E PESCA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS |
