Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 054/2026 | 20/05/2026 | AFASTAMENTO DO SR. EDEVANIO BARBOSA SILVA, DA FUNÇÃO DE SUPERVISÃO DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. | |
| Portaria | 053/2026 | 15/05/2026 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR TONY CESAR DOS SANTOS BEZERRA, DO CARGO QUE OCUPA JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR | |
| Portaria | 052/2026 | 07/05/2026 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ADJON BARROSO DE ARAUJO, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESTATÍSTICA E SISTEMA DE INFORMAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR | |
| Portaria | 050/2026 | 07/05/2026 | FICA CONVOCADA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PÃO DE AÇÚCAR CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO Nº 16 DO PREFEITO MUNICIPAL | |
| Portaria | 049/2026 | 07/05/2026 | DECLARAR A VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA OCUPADO PELO SERVIDOR BRUNO MICAEL ALVES DE ANDRADE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 34, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 522/2019. | |
| Portaria | 042/2026 | 23/04/2026 | DESIGNAR O SR. ANTÔNIO LIRA FONSECA JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, COLETA SELETIVA E RESÍDUOS SÓLIDOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL. | |
| Portaria | 040/2026 | 14/04/2026 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR BRUNO MICAEL ALVES DE ANDRADE, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL JURÍDICO, VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR. | |
| Portaria | 030/2026 | 23/04/2026 | INSTITUIR A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PÃO DE AÇÚCAR-AL PARA O DECÊNIO 2026-2036; | |
| Portaria | 029/2026 | 13/04/2026 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, JOSÉ ANDERSON FERREIRA SIMÃO, COORDENADOR DE TI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA SEM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DO CONTRATO Nº 0500.000060.2026, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023. | |
| Portaria | 028/2026 | 13/04/2026 | ESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LINDA MARTINELLY MACHADO AQUINO, ASSESSORA ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA SEM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA/FISCAL DO CONTRATO Nº 0600.001524.2026, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023. |
Informações atualizadas em quinta-feira, 9 de julho de 2026 às 18:55:54.