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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 036/2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 035/2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 034/2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 033/2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 032/2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 031/2017 | 02/01/2017 | Nomeia a Comissão Permanente de Licitação, a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo licitatório. | |
| Portaria | 030/2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 029/2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Decreto | 028/2017 | 12/12/2017 | Dispõe sobre a inscrição de despesas em restos a pagar no Exercício de 2017, e dá outras providências. | |
| Portaria | 028/2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. |
Informações atualizadas em 12 de janeiro de 2026.