Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 043/2017 | 02/01/2017 | Nomeia Maria Luciene Ribeiro Araújo, para o cargo de diretora da Escola U.M.E Dona Prazerinha Vieira. | |
| Portaria | 043B/2017 | 02/01/2017 | Nomeia Vera Núbia Correia Miranda, para ocupar o cargo de diretora de Atenção Primária a Saúde do Município. | |
| Portaria | 042/2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 041/2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 040/2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 039/2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 038/2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 037/2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 036/2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 035/2017 | 02/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. |
Informações atualizadas em segunda-feira, 25 de maio de 2026 às 18:52:05.