Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 127/2017 | 12/05/2017 | NOMEAR, os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | |
| Portaria | 126/2017 | 08/05/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 125/2017 | 08/05/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 124/2017 | 08/05/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 123/2017 | 08/05/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 122/2017 | 08/05/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 121/2017 | 02/05/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 116/2017 | 07/04/2017 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas. | |
| Portaria | 115/2017 | 01/01/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Político do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 114/2017 | 11/04/2017 | Nomeia Ieda Paula de Carvalho Melo, para o cargo e Assessor Especial de administração. |
Informações atualizadas em 16 de março de 2026.