Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	009/2018	02/01/2018	Nomear Sra. Luana Cristina Cavalcante Madeiro dos Santos, para o cargo de assessor em saúde, da secretaria de saúde.
Portaria	008/2018	02/01/2018	Nomear Sr. José Maria da Silva Filho, para o cargo de assessor em saúde, da secretaria de saúde.
Decreto	008/2018	04/06/2018	Dispõe sobre a instalação e cessão de uso de imóvel residencial para agentes políticos municipais nomeados para Cargos Comissionados nível CCI e/ou Cargo de Assessoramento.
Portaria	007/2018	02/01/2018	Nomear Sr. Marcos Faustino da Silva, para o cargo de secretario adjunto de saúde, da secretaria de saúde.
Decreto	007/2018	13/06/2018	Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Pão de Açúcar nos dias em que ocorram jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, e dá outras providências.
Portaria	006/2018	02/01/2018	Nomear Sra. Sarah Moema de Almeida Souza, para o cargo de diretor de atenção especializada, da secretaria de saúde.
Decreto	006/2018	06/06/2018	Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento da Irmã Elisabeth Jacoba Maria Borges (Irmã Redempta).
Portaria	005/2018	02/01/2018	Exonerar a Sra. Sarah Moema de Almeida Souza do cargo de diretor de atenção primária em saúde.
Portaria	004/2018	02/01/2018	Nomear o Sr. Ricardo Medeiros Rosa, para o cargo de diretor de atenção primária em saúde, da secretaria municipal de saúde.
Portaria	003/2018	02/01/2018	Nomear o sr. Roberto Firpo de Almeida Filho para exerce o cargo de pavimento em comissão de assessor nível II.

Informações atualizadas em 17 de março de 2026.