Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 012/2018 | 19/02/2018 | Nomear Sra. Cristiane Silva Gomes, para o cargo de assessor nível III, da secretaria de saúde. | |
| Portaria | 011/2018 | 02/02/2018 | Nomear Sra. Karla Maria Cansanção Guimarães, para o cargo de secretária adjunta, da secretaria de saúde. | |
| Decreto | 011/2018 | 18/10/2018 | Fica terminantemente PROIBIDO fotografar, filmar e gravar audios em todo e qualquer 6rgao pdblico do Municipio de Pao de Agucar/AL. | |
| Portaria | 010/2018 | 09/01/2018 | Nomear Sra. Jussara Lima da Silva para o cargo de diretor de vigilância em saúde, da secretaria de saúde. | |
| Portaria | 009/2018 | 02/01/2018 | Nomear Sra. Luana Cristina Cavalcante Madeiro dos Santos, para o cargo de assessor em saúde, da secretaria de saúde. | |
| Portaria | 008/2018 | 02/01/2018 | Nomear Sr. José Maria da Silva Filho, para o cargo de assessor em saúde, da secretaria de saúde. | |
| Decreto | 008/2018 | 04/06/2018 | Dispõe sobre a instalação e cessão de uso de imóvel residencial para agentes políticos municipais nomeados para Cargos Comissionados nível CCI e/ou Cargo de Assessoramento. | |
| Decreto | 007/2018 | 13/06/2018 | Dispõe sobre o horário de expediente nos órgãos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Pão de Açúcar nos dias em que ocorram jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, e dá outras providências. | |
| Portaria | 007/2018 | 02/01/2018 | Nomear Sr. Marcos Faustino da Silva, para o cargo de secretario adjunto de saúde, da secretaria de saúde. | |
| Portaria | 006/2018 | 02/01/2018 | Nomear Sra. Sarah Moema de Almeida Souza, para o cargo de diretor de atenção especializada, da secretaria de saúde. |
Informações atualizadas em terça-feira, 26 de maio de 2026 às 07:14:39.