Legislações

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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	020/2018	06/03/2018	Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor Manoel Messias Santos Costa.
Portaria	019/2018	05/03/2018	Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor Julio Teobaldo Pereira.
Portaria	018/2018	05/03/2018	Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor Francisco Pereira da Silva.
Portaria	017/2018	05/03/2018	Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor Antonio José Santos Costa.
Decreto	017/2018	27/10/2018	Desgina a composição do Grupo de trabalho comitê de coordenação e comitê de execução que ficarão responsaveis pelo acompanhamento, apoio, coordenação e execução de todas as etapas de elaboração do plano municipal de saneamento basico e da outras providencias.
Portaria	016/2018	05/03/2018	Nomear Sra. Karla Maria Cansanção Guimarâes, para o cargo de de secretária de Educação.
Decreto	016/2018	26/11/2018	Designar a execução de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Portaria	015/2018	05/03/2018	Exonerar o Sr. Luiz Carlos Santos de Oliveira do cargo de secretário municipal de educação.
Portaria	014/2018	05/03/2018	Exonerar a Sra. Karla Maria Cansanção Guimarães, do cargo de secretária adjunta, da secretaria municipal de saúde.
Portaria	013/2018	19/02/2018	Nomear Sra. Etiene Alves Medeiros, para o cargo de assessor nível III, da secretaria de saúde.

Informações atualizadas em terça-feira, 26 de maio de 2026 às 08:11:22.