Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 026/2018 | 07/03/2018 | Nomear o sr. Guilherme Gomes dos Santos para o cargo de ouvidor do município. | |
| Portaria | 025/2018 | 07/03/2018 | Exonerar o sr. Jair da Silva Lima do cargo de assessor especializado de administração. | |
| Portaria | 024/2018 | 07/03/2018 | Revogar a licença sem vencimento do sr. Eraldo João Cruz Almeida. | |
| Portaria | 023/2018 | 07/03/2018 | Revogar a licença sem vencimentos do sr. Eraldo João Cruz Almeida | |
| Portaria | 022/2018 | 06/03/2018 | Nomear Naira Emanuela Costa Torres como gestora municipal. | |
| Portaria | 021/2018 | 06/03/2018 | Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor Olavo Damasceno Maciel. | |
| Portaria | 020/2018 | 06/03/2018 | Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor Manoel Messias Santos Costa. | |
| Portaria | 019/2018 | 05/03/2018 | Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor Julio Teobaldo Pereira. | |
| Portaria | 018/2018 | 05/03/2018 | Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor Francisco Pereira da Silva. | |
| Portaria | 017/2018 | 05/03/2018 | Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar em desfavor do servidor Antonio José Santos Costa. |
Informações atualizadas em 17 de março de 2026.