Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 214/2019 | 02/01/2019 | Nomear o sr. Manoel Messias Farias Pinto para o cargo de coordenador de desenvolvimento da agricultura. | |
| Portaria | 213/2019 | 02/01/2019 | Nomear o sr. Isaac Izidorio Pereira para o cargo de coordenador da defesa civil da secretaria municipal de agricultura, meio ambiente e recursos hídricos. | |
| Portaria | 212/2019 | 02/01/2019 | Nomear o sr. Albertino Gustavo dos Santos Neto para o cargo de coordenador de meio ambiente e recursos hídricos. | |
| Portaria | 200/2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação de agente publico do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 199/2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação de agente publico do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 198/2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação de agente publico do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 197/2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação de agente publico do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 196/2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação de agente publico do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 195/2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação de agente publico do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 194/2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação de agente publico do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. |
Informações atualizadas em 14 de janeiro de 2026.