Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 036/2024 | 06/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO INTERINA EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 035/2024 | 06/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO INTERINA EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 034/2024 | 06/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO INTERINA EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 033/2024 | 06/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO INTERINA EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 032/2024 | 06/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO INTERINA EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 032A/2024 | 11/12/2024 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DOS FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 032/2024 | 11/11/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | |
| Portaria | 031/2024 | 06/03/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO INTERINA EM UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Decreto | 031/2024 | 05/12/2024 | Dispõe sobre os Procedimentos de Manifestação de Interesse - PMI e Manifestação Interesse da Iniciativa Privada - MIP para a apresentação de estudos, projetos e levantamentos preliminares a serem utili-zados para subsidiar a estruturação de parcerias e concessões no âmbito da Administração Pública Dire-ta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo. | |
| Portaria | 030/2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 26 de março de 2026.