Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 015/2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Agente Público do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Decreto | 014/2020 | 01/06/2020 | Dispõe sobre a suspensão da feira livre aos sábados, domingos e segundas-feiras e o rodízio da feira livre de terça-feira a sexta-feira e dá outras providências. | |
| Portaria | 014/2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Agente Público do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 013/2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Agente Público do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Decreto | 013/2020 | 01/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências. | |
| Portaria | 012/2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Agente Público do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Decreto | 012/2020 | 20/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências. | |
| Portaria | 011/2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Agente Público do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Decreto | 010/2020 | 06/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública considerando a classificação da pandemia pela organização mundial de saúde (OMS) e dá outras providências. | |
| Portaria | 010/2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Agente Público do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. |
Informações atualizadas em 18 de janeiro de 2026.