Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 026/2020 | 16/01/2020 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Agente Público do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 025/2020 | 15/01/2020 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Agente Público do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Decreto | 025/2020 | 29/07/2020 | Dispõe sobre a prorrogação das medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e dá outras providências. | |
| Decreto | 024/2020 | 02/07/2020 | Dispõe sobre o toque de recolher no Município de Pão de Açúcar em virtude da emergência em Saúde Pública e dá outras providências. | |
| Portaria | 024/2020 | 15/01/2020 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Agente Público do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Decreto | 023/2020 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 023/2020 | 15/01/2020 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Agente Público do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Decreto | 022/2020 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 022/2020 | 10/01/2020 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Agente Público do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. | |
| Portaria | 021/2020 | 10/01/2020 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Agente Público do Município de Pão de Açúcar e dá outras providências. |
Informações atualizadas em 18 de janeiro de 2026.