Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 063/2024 | 02/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 062/2024 | 02/05/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 061/2024 | 02/05/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Portaria | 060/2024 | 02/05/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 058/2024 | 19/04/2024 | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE CONTRATOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 053/2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 052/2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 051/2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 050/2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 045/2024 | 11/03/2024 | Dispõe sobre a RECONDUÇÃO da NOMEAÇÃO dos Membros do Conselho Municipal do Turismo do Município de Pão de Açúcar/AL. |
Informações atualizadas em terça-feira, 26 de maio de 2026 às 00:11:58.