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Informações atualizadas em sexta-feira, 10 de julho de 2026 às 05:43:53.
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| Portaria | 370/2025 | 20/05/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, CECYLIA CRISTHINA SILVA VIEIRA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL, PARA SEM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE 100(CEM) RESIDÊNCIAS UNIFAMILIAR | |
| Portaria | 369/2025 | 02/05/2025 | NOMEAR, O (A) SRA. ISABEL GOMES PEREIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | |
| Portaria | 368/2025 | 02/05/2025 | NOMEAR, O (A) SRA. MARIA DA GLÓRIA MIRANDA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | |
| Portaria | 367/2025 | 02/05/2025 | EXONERAR, O (A) SRA. MARIA DA GLÓRIA MIRANDA SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. | |
| Portaria | 333/2025 | 23/04/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LIVIA LAURA BRITO RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL, PARA SEM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DA CONTRATAÇÃO DE DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, REFERENCIADOS NA PLANILHA DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS, DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI, EM PRÉDIOS, LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS | |
| Portaria | 332/2025 | 23/04/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EVERALDO PRUDENTE DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA SEM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO | |
| Portaria | 331/2025 | 23/04/2025 | DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ELSON RODRIGUES LIMA MADUREIRA, MATRÍCULA Nº 09554, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA SEM PREJUÍZO DAS SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DE TODOS OS CONTRATOS REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES ARTÍSTICAS DE BANDAS E CANTORES(AS) | |
| Portaria | 330/2025 | 23/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO | |
| Portaria | 310/2025 | 01/04/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 309/2025 | 01/04/2025 | NOMEAR A SRA. IVANIZE SOUZA DIAS DE OLIVEIRA, COMO DIRETORA DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO CAMPO NOVO. |
