Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 070/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Público Municipal e dá outras providências. | |
| Portaria | 069/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Público Municipal e dá outras providências. | |
| Portaria | 068/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Público Municipal e dá outras providências. | |
| Portaria | 067/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Agente Público Municipal e dá outras providências. | |
| Portaria | 066/2021 | 04/01/2021 | NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 065/2021 | 04/01/2021 | NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 064/2021 | 04/01/2021 | NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 063/2021 | 04/01/2021 | NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 062/2021 | 04/01/2021 | NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 061/2021 | 04/01/2021 | NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO EM UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Informações atualizadas em 20 de janeiro de 2026.