Legislações
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| Tipo | Número | Data | Ementa | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
| Portaria | 016/2026 | 27/02/2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LINDA MARTINELY MACHADO AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 015/2026 | 27/02/2026 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE LINDA MARTINELY MACHADO AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 014/2026 | 27/02/2026 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES PARA O PLANO ESTRATÉGICO DE TURISMO E O PLANO ESTRATÉGICO DE MOBILIDADE URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Portaria | 013/2026 | 27/02/2026 | NOMEAR, O SR. MARCOS ANDRÉ MONTEIRO TORRES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CC-1. | |
| Portaria | 012/2026 | 27/02/2026 | DESIGNAR O SR. RAMON SANTOS CARVALHO, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO, SEM VENCIMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E INOVAÇÃO. | |
| Portaria | 010/2026 | 27/02/2026 | DESIGNAR, O SR. ANTÔNIO VIEIRA DANTAS, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, SEM VENCIMENTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, CC-1. | |
| Portaria | 008/2026 | 27/02/2026 | EXONERAR, A PEDIDO, O SR. DIANO PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DO CONTROLE PREVENTIVO, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL. | |
| Lei | 706/2025 | 25/03/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 17 DE MAIO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, PARA INCLUIR A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 705/2025 | 25/03/2025 | CRIAÇÃO DO PARQUE LINEAR SUSTENTÁVEL DE PÃO DE AÇÚCAR/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei | 704/2025 | 19/03/2025 | ALTERA OS ANEXOS I, II E III À LEI N° 646, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR/AL. |
Informações atualizadas em 16 de março de 2026.