Portaria nº 534 de 28 de agosto de 2025
Ementa:
FICA REDUZIDA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DA SERVIDORA MARIA BETÂNIA RODRIGUES
LEITE, MATRÍCULA Nº 40095, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, EM CONFORMIDADE
COM O QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 12.317/2010 E A LEI MUNICIPAL Nº 492/2017
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