Transparência Covid-19

Veja como os recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 foram aplicados, garantindo a transparência e a responsabilidade com a população.

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Divulgação	Tipo	Referência
19/02/2021	LEGISLAÇÕES	PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
03/06/2020	DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE	FORNECIMENTO DE MATERIAIS
05/03/2021	LEGISLAÇÕES	DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR - AL.
18/06/2020	DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE	TESTE RÁAPIDO
11/03/2021	LEGISLAÇÕES	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL N.O 11, DE 05 DE MARÇO DE 2021, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DO DECRETO ESTADUAL N.O 73.518, DE 07 DE MARÇO DE 2021.
14/07/2020	DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE	TESTE RÁPIDO
19/03/2021	LEGISLAÇÕES	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR/AL
21/07/2020	DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE	TERMOMETRO E OXÍMETROS
31/03/2021	LEGISLAÇÕES	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 13, DE 19 DE MARÇO DE 2021, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DE NOVO DECRETO ESTADUAL SOBRE A COVID-19.
28/05/2021	LEGISLAÇÕES	DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA

Informações atualizadas em 4 de outubro de 2025.