Transparência Covid-19

Veja como os recursos destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 foram aplicados, garantindo a transparência e a responsabilidade com a população.

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Divulgação	Tipo	Referência
31/03/2020	LEGISLAÇÕES	PLANO DE CONTING NCIA MUNICIPAL PARA INFEC O HUMANA PELO NOVO CORONAV RUS 2019 - NCOV
24/08/2020	LEGISLAÇÕES	DISCIPLINA O PROCEDIMENTO RELATIVO AO REPASSE DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25/08/2020	LEGISLAÇÕES	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CONSIDERADO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS)
03/04/2020	DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE	AQUISIÇÃO DE ALCOOL ETÍLICO 70º - 5LTR
25/08/2020	LEGISLAÇÕES	REVOGA O DECRETO Nº 024, DE 02 DE JULHO DE 2020, DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
18/05/2020	DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE	MATERIAIS/ITENS ESSENCIAIS
25/08/2020	LEGISLAÇÕES	DISPÕE SOBRE A FEIRA LIVRE ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E A FEIRA LIVRE DE TERÇA-FEIRA A SEXTA-FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/09/2020	LEGISLAÇÕES	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CONSIDERADO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS)
18/05/2020	DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE	MATERIAIS/ITENS ESSENCIAIS
18/05/2020	DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE	AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDO

Informações atualizadas em 19 de agosto de 2025.