CACS FUNDEB
CACS-FUNDEB
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
O que é?
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal.
O Conselho do Fundeb é representação social, não devendo, portanto, ser confundido com o controle interno, nem com o controle externo, mas órgão de acompanhamento no recebimento e execução dos recursos.
Regulamentação:
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb foi regulamentado e reestruturado atualmente pela Lei Municipal 569 de 29 de Março de 2021
O Conselho:
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb foi constituído através da Portaria Municipal nº 150 de 26 de Dezembro de 2022
Os Representantes:
Representantes do Poder Executivo:
Rosália de Farias
Diogo Souza Lucena
Robério Alves da Silva
Sidnei Rodrigues Fonseca
Representantes dos Professores da Educação Básica Pública da Rede Municipal de Ensino:
Josefina Barros Pereira
Gonçalo Medeiros Lima
Representantes dos Servidores Técnicos – Administrativo das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino
Jorge da Silva Gomes
Oscar Alan Gomes dos Santos
Representantes do Conselho Municipal de Educação (CMEPA)
Sônia Perete Cruz
João Kelvin Maia dos Santos
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino
Cerícia Almeida Pauferro
Eliane Pereira Cardoso
Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino
Zilda Lins da Silva
Vanilda Torres Lima
Meire Cristina Costa dos Santos
Geovânia Gomes da Silva
Representantes dos Estudantes das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino
Selma dos Santos
Edilene Silva Rocha
Lídia Rafaela Brito dos Santos
Maria Rejane Bezerra da Silva
Representantes do Conselho Tutelar
Manoel Messias Barroso Junior
Cledson das Chagas Rocha
Representantes de Organizações da Sociedade Civil
Anísia Maria Oliveira da Silva
Maria José dos Anjos Sampaio Gastão da Rocha
Quitéria Santos de Moraes
Representantes das Escolas Quilombolas
Maria Rita dos Santos
Claudiana dos Santos
Endereço e Contato:
e-mail: