linda martinelly machado aquino
CPF 051.***.***-**
Contratos e atas sob responsabilidade (2)
| Instrumento | Função | Objeto | Vigência | Designação |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Contrato 0600.002993 | Gestor do Contrato | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, COM ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, LEVANTAMENTO, HABILITAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, ESPECIALMENTE RELACIONADOS ÀS DEDUÇÕES REALIZADAS NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM PELA UNIÃO FEDERAL. | 30/06/2026 a 30/06/2027 | Desde 19/08/2026 |
| Termo de Contrato 0600.001524 | Gestor do Contrato | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NAS ÁREAS TÉCNICO-CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL, COM VISTAS À ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS SERVIDORES E AO APOIO NAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR/AL. | 13/04/2026 a 13/04/2027 | Desde 19/08/2026 |