| Portaria | 079/2026 | 14/07/2026 | FICA REENQUADRADO O SERVIDOR FABIO DA SILVA ANDRADE , MATRÍCULA Nº 40334, OCUPANTE
DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSANDO A EXERCER O
CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 753/2026. | |
| Portaria | 078/2026 | 14/07/2026 | FICA REENQUADRADO O SERVIDOR VAMILTON FERREIRA DA COSTA, MATRÍCULA Nº 40450,
OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSANDO A
EXERCER O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 753/2026. | |
| Portaria | 077/2026 | 14/07/2026 | FICA REENQUADRADO O SERVIDOR PHELLIP CORREIA DIAS, MATRÍCULA Nº 40133394, OCUPANTE DO
CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSANDO A EXERCER O CARGO
DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 753/2026. | |
| Portaria | 076/2026 | 14/07/2026 | FICA REENQUADRADO O SERVIDOR JOSÉ SAVIO DIAS DE ARAÚJO , MATRÍCULA Nº 1690, OCUPANTE
DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSANDO A EXERCER O
CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 753/2026. | |
| Portaria | 075/2026 | 14/07/2026 | ICA REENQUADRADO O SERVIDOR NILSON SOARES ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº 40133388,
OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSANDO A
EXERCER O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 753/2026. | |
| Portaria | 074/2026 | 14/07/2026 | FICA REENQUADRADO O SERVIDOR ED SILVA CORREIA, MATRÍCULA Nº 40451, OCUPANTE DO CARGO
EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PASSANDO A EXERCER O CARGO DE
CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 753/2026. | |
| Portaria | 071/2026 | 28/06/2026 | DESIGNAR O SENHOR WELLINGTON GUIMARÃES RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE PÃO DE
AÇÚCAR/AL PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES, FICANDO AUTORIZADO A EMITIR, CERTIFICAR E ASSINAR O
CERTIFICADO DE CADASTRO DE IMÓVEL RURAL – CCIR, NO ÂMBITO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SEM PERCEPÇÃO DE
QUALQUER REMUNERAÇÃO ADICIONAL OU ÔNUS AO ERÁRIO MUNICIPAL | |
| Portaria | 070/2026 | 26/06/2026 | EXONERAR, SR(A). CAMILA VALÉRIO SANTOS MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE LOGÍSTICA, LOTADA NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. | |
| Portaria | 069/2026 | 26/06/2026 | EXONERAR, O SR. LUCILO BRANDÃO DE SOUZA JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL, LOTADO NO
GABINETE DO PREFEITO. | |
| Portaria | 066/2026 | 19/06/2026 | ESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LINDA MARTINELLY MACHADO AQUINO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, PARA SEM PREJUÍZO DAS
SUAS FUNÇÕES REGULAMENTARES, EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR/FISCAL DO CONTRATO Nº 0600.002993.2026,
NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023. | |